CATÁLOGO NACIONAL DOS CURSOS TÉCNICOS

Catálogo Nacional de Cursos Técnicos

Esta publicação resulta de importante trabalho coletivo. Ao longo de 2007, especialistas de todo o país, além de representantes dos sistemas de supervisão de ensino dos estados, juntamente com representantes de outros órgãos do governo somaram esforços ao Ministério da Educação para elaborar este documento inicial que servirá na orientação de estudantes e instituições de ensino na oferta de cursos técnicos. E para garantir o caráter plural e participativo o catálogo estará sob consulta pública. No início dos trabalhos, por meio do cadastro nacional, verificamos grande diversidade de denominações de cursos, em muitos casos, para designar perfis similares. No total encontramos cerca de 2,8 denominações distintas. Entendemos que tal situação dificulta, sobremaneira, a oferta, a orientação aos usuários e à sociedade, bem como a formulação de políticas, planejamento e avaliação dessa modalidade de educação profissional. Para transformar esta realidade e contribuir na reorganização da oferta de cursos técnicos, o Ministério trabalhou na formulação desse mecanismo já adotado para os cursos superiores com êxito. O Catálogo agrupa os cursos conforme suas características científicas e tecnológicas. Na versão em consulta pública estão listadas 155 possibilidades de oferta distribuídas em 11 eixos tecnológicos. Cumprindo a função de apresentar denominações que deverão ser adotadas nacionalmente para cada perfil de formação, o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos não impede, entretanto, o atendimento às peculiaridades regionais, possibilitando currículos com diferentes linhas formativas. Constam, nos anexos do catálogo, informações relativas à forma de participação desta consulta pública, tabela de convergência entre denominações, relacionando as denominações atualmente empregadas àquelas empregadas pelo Catálogo, além de perguntas freqüentes e outras informações complementares. Gostaríamos de ressaltar que ética, atenção a normas técnicas e de segurança, redação de documentos técnicos, raciocínio lógico, além da capacidade de trabalhar em equipes com iniciativa, criatividade e sociabilidade concretizam a política de formação integral da formação técnica brasileira. Assim, tão-somente para obter clareza e concisão do texto, optamos por elencar, para cada denominação de curso, de maneira não exaustiva, apenas as peculiaridades técnicas de cada formação. A partir de novembro de 2007, por 90 dias, este texto estará sob consulta pública para ampliar a discussão pela sociedade. Boa consulta! Eliezer Pacheco Secretário de Educação Profissional e Tecnológica

NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES PARA O ENSINO TÉCNICO - MEC 2008

Como parte da política de desenvolvimento e valorização da educação profissional e tecnológica de nível médio o mec apresenta, para participação pública, o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
Este Catálogo configura-se como importante mecanismo de organização e orientação da oferta nacional dos cursos técnicos de nível médio.
Cumpre também, subsidiariamente, uma função indutora ao destacar novas ofertas em nichos tecnológicos, culturais, ambientais e produtivos, propiciando uma formação técnica contextualizada com os arranjos sócio-produtivos locais gerando novo significado para formação, em nível médio, do jovem brasileiro.
Convencidos da importância estratégica da educação profissional e tecnológica para o desenvolvimento sócio-econômico sustentável do País, temos trabalhado arduamente em sua reconfiguração e expansão qualificada.
A expansão da rede federal, o fomento à articulação entre educação científica e educação profissional, por meio do ensino médio integrado ou do PROEJA, encontram no Catálogo uma poderosa ferramenta de orientação e indução que lista 155 possibilidades de formação para o trabalho.
A equação que buscamos solucionar envolve o fortalecimento da identidade dos cursos técnicos, sua sintonia com as vocações e peculiaridades regionais e a necessidade de ampliação de sua visibilidade. A combinação desses fatores objetiva ampliar sua oferta e propiciar, aos estudantes, um guia de escolha profissional e, ao setor produtivo, maior clareza entre oferta educativa e sua relação com os postos de trabalho.
Disponibilizamos à sociedade brasileira um instrumento que relaciona, para cada curso técnico, importantes informações, tais como: atividades principais desempenhadas pelo técnico, destaques em sua formação, possibilidades de locais de atuação, infra-estrutura recomendada e carga horária mínima, subsídios fundamentais para o exercício da cidadania no acompanhamento dos cursos.
Produto de construção coletiva o Catálogo demandou articulação de diferentes e importantes atores sociais e culmina, agora, com audiência pública nacional, facultando a todos a possibilidade de inclusões e alterações nesta versão preliminar.
Àqueles que, com generosidade, somaram esforços ao MEC nessa importante iniciativa e a todos que participarão com suas contribuições, nosso agradecimento.
Fernando Haddad
Ministro da Educação